Nosso Escritório presta consultoria e assessoria jurídica especializada para Candidatos e Partidos Políticos em âmbito nacional, estadual e municipal, destacando-se os seguintes serviços:
- Consultoria especializada para identificação de uso indevido de imagem por indivíduos e redes digitais, em informações falsas e desinformação, bem como, monitoramento de ações de candidatos nas redes sociais, pedidos de remoção de Fake News, denúncias de conteúdos ilícitos, elaboração de respostas ou retratações;
- Proteção jurídica em caso de uso indevido de nome e imagem, na tutela do direito à honra e para combater abusos cometidos em decorrência da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e imunidade parlamentar;
- Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais);
- Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas);
- Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
- Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
- Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
- Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
- Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
- Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
- Atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
O advogado LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS é graduado em Direito e especialista em Direito Constitucional pela FDSM, especialista em Gestão Pública Municipal UEMG, especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e especialista em Direito Administrativo pela PUC/MG.
Foi Assessor Jurídico do Município de Pouso Alegre (MG) e Procurador-Geral do Município de Pouso Alegre (MG).
No Eleitoral, já atuou com advogado e coordenador jurídico de centenas de campanhas.
Foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG.
Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/MG.
É autor dos livros Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais e Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017, e coautor do livro Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais V.7. Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral.
É coordenador e professor da maior plataforma de cursos eleitorais do país (www.cursoeleitoral.com.br), com mais de 9.200 alunos, dentre eles, mais de 200 servidores do TRE/MA, desembargadores, juízes, promotores de justiça, deputados federais e estaduais, servidores de diversos TREs e do TSE.
Sua doutrina jurídica foi indicada pelo TSE por duas vezes como referência bibliográfica selecionada, figurando ao lado de reconhecidos nomes do direito nacional, como os juristas Lênio Streck, Walber Agra, Ministro Carlos Velloso e Gilmar Mendes.
Em 2021 participou junto ao TSE do processo de elaboração das Minutas alteradoras das Resoluções para as Eleições 2022, tendo suas sugestões aprovadas por unanimidade pelo pleno da Corte Eleitoral.
Em 2022, foi autor de ação acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, que resultou no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos em âmbito nacional.
